Quem terá direito ao (14º) décimo quarto salário do INSS aprovado para ser votado na CDH?

Quem terá direito ao (14º) décimo quarto salário do INSS aprovado para ser votado na CDH?
Quem terá direito ao (14º) décimo quarto salário do INSS aprovado para ser votado na CDH?

Quem terá direito ao (14º) décimo quarto salário do INSS aprovado para ser votado na CDH?

Os lares brasileiros que dependem do dinheiro dos aposentados e pensionistas do INSS estão aumentando a cada dia.  Nada menos que cerca de 13 milhões de pessoas dependem da renda desses beneficiários.

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Não sobra nada:

Aposentado, João Rodrigues, 68 anos, recebe um salário mínimo mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contribui para a economia de sua cidade ao gastar seu dinheiro com alimentação, roupas e material escolar para os netos, um menino de 5 anos e outro de 7. “Felizmente, tenho esse pouquinho. A situação não está fácil, mas a gente vai passando com a minha aposentadoria. Se esse décimo quarto sair, vai ser uma beleza. Vai folgar as contas aqui”, afirma.

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Décimo quarto deve ajudar muito

Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem ter um 14º salário ainda neste ano de 2020, em razão da crise. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou a proposta e proferiu relatório favorável à transformação, em projeto de lei, da sugestão legislativa com esse objetivo. A sugestão (SUG 11/2020) veio de uma  ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania.

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O relator da proposta aprovou o décimo quarto. De acordo com Paim, muitos aposentados e pensionistas ficarão desassistidos no mês de dezembro porque o adiantamento da gratificação natalina está sendo usado para pagar as despesas extras que podem ter surgido após  com a pandemia.

“Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, lembrou o senador, no relatório favorável à sugestão.

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Se aprovada pela CDH, a sugestão será transformada em projeto de lei e analisada pelos senadores. Em razão da crise, as votações nas comissões estão suspensas e as deliberações do plenário estão sendo feitas de maneira remota. A votação da sugestão depende da volta dos trabalhos presenciais ou da decisão de fazer votações remotas nas comissões.

Quem terá direito ao décimo?

  • aposentados
  • pensionistas
  • titulares de auxílio-doença
  • auxílio-reclusão
  • auxílio-maternidade
  • entre outros.

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Se for aprovado, quando será o pagamento do 14º?

Caso a proposta do decimo quarto seja aprovado no congresso, o pagamento deve acontecer no final do mês de novembro e inicio dezembro. Veja a simulação abaixo. Vale lembrar que o beneficio ainda será avaliado no Senado e não dá pra ter certeza de que a grana vai mesmo chegar nas mãos dos aposentados e pensionistas do INSS.

Benefícios com final 1: 24/11
Benefícios com final 2: 25/11
Benefícios com final 3: 26/11
Benefícios com final 4: 27/11
Benefícios com final 5: 30/11
Benefícios com final 6: 01/12
Benefícios com final 7: 02/12
Benefícios com final 8: 03/12
Benefícios com final 9: 04/12
Benefícios com final 0: 07/12

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Sobre a proposta do décimo

A ideia foi publicada pelo advogado Sandro Gonçalves no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada como sugestão pela CDH. Segundo o autor, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, elas ficarão sem o benefício.

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Para ele, conceder esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente os aposentados, mas também a economia. “O 14° emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou.

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