INSS deve liberar Prova de Vida pela internet para aposentados e pensionistas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve implantar de forma definitiva o recadastramento da (prova de vida) por biometria ainda este. A nova função poderá será feita por meio da impressão digital do beneficiário, sem precisar sair de casa. Entenda como vai funcionar e quem terá direito a comodidade.
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Quando o novo Sistema para Prova de Vida vai começar?
A ideia do INSS era que essa ferramenta estivesse disponível no primeiro semestre deste ano, o que não foi possível por causa da crise. Agora, o órgão estuda implantar o sistema até o final de 2020, segundo fontes do INFORME BRASIL.
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Nos meses de agosto e setembro de 2019, o INSS fez um projeto piloto com a base biométrica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para ver se a utilização dessa base no aplicativo do INSS viabilizaria a prova de vida pela internet. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado. Isso reduz muito a fraude, inclusive a realização fraudulenta de prova de vida.
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Como vai funcionar a nova Prova de Vida sem sair de casa?
A nova função será disponibilizada no aplicativo Meu INSS, que pode seja baixado gratuitamente em qualquer aparelho celular. Desta forma, o segurado do INSS não precisará mais sair de casa para provar que está vivo. Todo procedimento será realizado de forma fácil e prática pelo celular, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Ou seja, cerca 35 milhões de beneficiários poderão realizar a prova de vida em casa.
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Quem poderá fazer a prova de vida pelo celular?
Aposentados, pensionistas, BPC e todos os segurados que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético poderão usufruir desta facilidade sem sair de casa. Essas pessoas devem comprovar, anualmente, que estão vivos. Vale lembrar que no momento, a prova de vida está suspensa por 60 dias. O procedimento só deve voltar a acontecer em entre agosto e setembro, mas nada ainda foi decidido pelo órgão.
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Para que serve a Prova de Vida?
Isso serve para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
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No momento, prova de vida está suspensa:
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão, como a prova de vida. A portaria nº 680, publicada no “Diário Oficial da União” determinou a prorrogação, por mais dois meses, das “interrupções das rotinas de atualização e manutenção de benefícios administrados pelo Instituto (…) em decorrência do estado de emergência pública, podendo ocorrer nova prorrogação enquanto perdurar a situação”.
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Ficam suspensos, por mais 60 dias 6 exigências do INSS. Veja lista abaixo:
- 1 – O bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior;
- 2 – A exclusão de procuração por falta de renovação ou revalidação após 12 meses;
- 3 – A suspensão de benefício por falta de apresentação de declaração de cárcere;
- 4 – A suspensão de benefício por falta de apresentação de CPF;
- 5 – A suspensão de benefício por não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além do prazo de 6 meses;
- 6 – A suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
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