Senador aprova (14º) décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Está pronta para ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado a Sugestão (SUG) 11/2020, que tem por objetivo criar o décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
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Em decorrência da crise que assola o país, aposentados e pensionistas do INSS ficarão desassistidos no mês de dezembro do corrente ano, se não tiver o décimo quarto salário. Todos nós sabemos que os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a prover o sustento de toda a família. Eles arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.
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Diante da dificuldade que será enfrentada pela maioria desses beneficiários do INSS, foi criada a proposta que prevê a SUG 11, ao estabelecer um 14º salário em favor dos aposentados e pensionistas do INSS.
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Relator aprova décimo quarto do INSS
A criação do décimo quarto do INSS já tem voto favorável de seu relator na CDH, o senador Paulo Paim, que preside o colegiado. Ele aprovou proposta e em seu relatório, Paim afirma que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade.
Paim afirma ser inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.
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Em seu voto, Paim propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. “Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.
Quem terá direito a grana extra
Agora, a proposta segue para ser votada na comissão. Se aprovada em outras etapas do trâmite legislativo, a proposta garante o pagamento do décimo quarto salário para quem recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
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Sobre o 14º do INSS
A proposta teve origem na Ideia Legislativa n° 127.741, enviada pelo advogado Sandro Gonçalves. ao Senado Federal. De acordo com as regras do portal, se a proposta obtém votos de pelo menos 20 mil internautas, ela é transformada em sugestão legislativa e tem que ser debatida pelos senadores. A comissão, então, decide se a sugestão será transformada em uma proposição legislativa tradicional, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
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Morador de São Paulo, Sandro Gonçalves escreveu em sua ideia legislativa que, em virtude da crise econômica que assola o país, a criação da gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro. Assim, o 14° emergencial socorrerá aposentados que fazem parte do grupo de risco, e injetará recursos na economia movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.
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Trâmite da proposta
A proposta já passou pela primeira etapa, alcançando mais de 60 mil assinaturas. Com isso o projeto foi encaminhada a comissão da CDH. Na CDH, a proposição foi analisada e aprovada pelo relator Paulo Paim. Agora, será votada por um colegiado de Senadores. Eles decidem se a SUG vai virar um Projeto de Lei ou PEC. Essa apreciação deve ocorrer esta semana.
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Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é colocada em votação no plenário do Senado. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara para também ser votada pelos deputados.
Após aprovação no Senado e da Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
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