Proposta isenta aposentados e pensionistas do INSS de pagar IPTU.
Não param de surgir propostas que podem beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A bola da vez é a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas em todo o país, mas com limite de renda por parte dos beneficiários. Contudo, para ser apreciado pelos senadores, a proposta precisa de voto da população no site do Senado. Conheça as regras da proposta e saiba como votar para ajudar o projeto.
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Isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas
Uma ideia legislativa foi apresentada ao Senado e propõe aos parlamentares a criação da isenção de IPTU aos aposentados e pensionistas que ganham no máximo até 3 salários mínimos e que tiverem um único imóvel e o mesmo seja sua moradia. Ou seja, a proposta quer que segurados que recebem até R$3.135 tenham isenção de IPTU em qualquer cidade do país.
O autor da proposta é Marco Antonio Firmiano, de São Paulo. Ele justificou o projeto dizendo que a “isenção ajudaria uma classe que é sofrida e não tem condições para ter um complemento de renda”.
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Proposta só será apreciada pelo Senado se tiver os votos necessários online
A meta de Marco Antonio é conseguir receber votos de apoio da população. Pois ao receber 20.000 votos de apoios, a ideia será debatida pelos Senadores para ser transformada em um Projeto de Lei. Qualquer cidadão pode votar gratuitamente no no portal e-Cidadania, do Senado Federal. A votação segue aberta até o dia 03 de outubro. A enquete pode ser acessada e votada aqui e o prazo para receber apoio é de quatro meses.
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Algumas cidades tem Isenção de IPTU
Algumas cidades do país já oferecem aos Aposentados e pensionistas do INSS um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Confira algumas cidades.
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Veja a seguir algumas cidades que dão a isenção de IPTU para aposentados e pensionistas:
São Paulo (SP)
Fortaleza (CE)
Vitória (ES)
Juiz de Fora (MG)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Alegre (RS)
Recife (PE)
Brasilia (DF)
Campo Novo do Parecis (MT)
Cuiabá (MT)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Guarujá (SP)
Mogi das Cruzes (SP)
São Vicente (SP)
Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU.