Novo projeto propõe liberar que aposentados também recebam auxilio de até R$ 1.813: entenda!
Um novo Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pode beneficiar milhares de aposentados do INSS (Instituto nacional de Seguro Social) em todo o país. Um luz no fim do túnel para muitos que estão com as contas no vermelho.
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O projeto de lei (PL) 3.724/2020 propõe que pessoas que recebem aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social INSS possam cumulativamente receber o Benefício Emergencial (BEm) instituído pela Lei 10.020, de 2020, caso tenham algum vínculo formal desemprego durante a pandemia. O valor do beneficio varia entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03.
O que é o Benefício Emergencial (BEm)?
O BEm é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores que tiveram redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.
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Randolfe avalia que a exclusão desses aposentados é inconstitucional e prejudica milhares de pessoas que, mesmo tendo se aposentado, trabalhavam quando ocorreu a eclosão da pandemia de covid-19.
“Recebemos uma recente demanda por parte de empresários do estado do Amapá de que funcionários que são aposentados pelo regime geral da Previdência Social [e trabalhavam] não tinham conseguido receber o benefício emergencial. Isso termina prejudicando os trabalhadores e as empresas, levando inevitavelmente à demissão de tais profissionai”, afirma o senador na justificativa.
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Randolfe verificou que essa situação é nacional e havia passado desapercebida pelos parlamentares quando votaram a Medida Provisória (MP) 936/2020, que instituiu o benefício especial aos trabalhadores prejudicados pelas medidas de isolamento social causadas pela pandemia.
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O projeto está aberto ao recebimento de emendas e aguarda a designação de seu relator. Ainda não há data prevista para apreciação da matéria.