Auxílio emergencial pode ser estendido por mais 6 meses e pular para R$ 1.045.
O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa renda pode ser estendido por mais seis meses, ou até mesmo aumentar o valor. O Senado analisa quatro propostas nesse sentido.
O auxilio aprovado pelo Congresso garante o pagamento do auxílio emergencial por apenas três meses, prorrogáveis segundo a vontade de poder executivo. Sem a alteração, os brasileiros autônomos e desempregados que têm direito a receber os R$ 600,00 ou R$ 1,2 mil, no caso de mães chefe de família, só terão o benefício até junho.
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Nesse sentido, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.627/2020 que amplia o prazo do benefício até dezembro de 2020 — fim do estado de calamidade pública. Jean Paul afirma que a extensão é importante porque, com o passar do tempo, novos trabalhadores podem precisar do auxílio.
Ele observa ainda que a prorrogação do auxílio emergencial traz um horizonte de estabilidade para as famílias brasileiras e para as próprias empresas, que terão a garantia de que produtos e serviços básicos continuarão sendo consumidos. “Os brasileiros só poderão ficar em casa se tiverem a garantia que suas famílias terão o básico para sobreviver. Por isso, prorrogar o auxílio também salvará vidas”, reforça.
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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.593/2020, também para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020. O projeto sugere ainda a prorrogação por seis meses dos prazos para que o INSS possa antecipar os valores emergenciais de quem está na fila do acesso ao Benefício Prestação Continuada (BPC) e do auxílio doença.
Kátia Abreu argumenta que a prorrogação é essencial para atender as pessoas mais vulneráveis, uma vez que a pandemia ainda se dissemina no país e não há previsão de retomada da economia.
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Benefício de um salário mínimo (1.045)
Já o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o PL 2.419/2020, que acrescenta um benefício diferenciado em razão da situação das famílias. O valor de R$ 1.045,00, equivalente a um salário mínimo, será designado a famílias em situações de maior risco social, como famílias com crianças, com pessoas acometidas de doenças incapacitantes, por pessoas com deficiência e pessoas idosas acometidas por demências.
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A proposta também prorroga por seis meses o auxílio emergencial, além de prever que o INSS antecipe o valor do auxílio para os requerentes do benefício de prestação continuada e autorize a antecipação do auxílio-doença. O texto determina inclusive que serão incorporados a previsão de direito ao auxílio emergencial os migrantes estrangeiros e refugiados residente no Brasil.
Fonte: Agência Senado