Quem são as pessoas que podem ter Auxílio Emergencial cortado no próximo pagamento?
A Caixa Econômica Federal deve divulgar em breve mais detalhes a respeito da terceira parcela do auxílio emergencial, que começa a ser paga nesta quarta-feira aos beneficiários do Bolsa Família. Se você recebeu as duas parcelas anteriores, no entanto, seu benefício não está garantido e pode ser cortado.
A possibilidade de corte do auxílio a quem já recebeu uma ou duas parcelas se baseia na reanálise de cadastro, uma espécie de ‘pente-fino’ dos beneficiários. Quem deixar de cumprir algum dos requisitos pode sair do programa, mesmo após já ter recebido as parcelas anteriores. Segundo a Caixa, a Dataprev reanalisa os cadastros dos beneficiários antes de pagar cada novo lote do ‘coronavoucher’.
Baseada na declaração de renda feita por cada um que pediu o benefício pelo site ou o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, a concessão do auxílio tem também alguns cadastros da base de dados do governo, que têm atualização automática e constante, e que, portanto, estão sujeitos à reanálise e corte. A Dataprev não confirma a informação de que os cadastros são reanalisados a cada nova parcela, mas diz que busca combater as fraudes em parceria com outros órgãos competentes.
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Segundo o Ministério da Cidadania, há sim uma reanálise a cada liberação, e a ideia é evitar pagamentos indevidos, como, por exemplo, para um trabalhador que estava desempregado, mas conseguiu uma ocupação formal após o recebimento da primeira parcela – ou das duas primeiras – do auxílio.
O mesmo acontecerá se a pessoa passar a receber outro benefício, como uma aposentadoria ou pensão por morte, entre uma parcela e outra do auxílio emergencial.
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Quando a atualização cadastral apontar alteração na condição do beneficiário e exclusão das condições para receber o auxílio, o governo pode interromper os pagamentos, independentemente de quantas parcelas já tenham sido recebidas por aquela pessoa. Além disso, segundo a Caixa, quem cai no ‘pente-fino’ não pode refazer o pedido de auxílio. Em caso de possível erro ou de dúvida, será preciso recorrer ao central de atendimento, pelo telefone 111 ou o site.
Se o auxílio emergencial for cortado, o beneficiário receberá um alerta do aplicativo do programa que diz “Seu cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Lei 13.982/2020 e está sendo reavaliado. Motivo: Requerente com indício de inconformidade com a legislação do Auxílio Emergencial”.
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Como garantir que auxílio não será cortado? Quem tem direito?
Para solicitar o benefício, o cidadão precsisa ser maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, e atender a todos os critérios, que são:
- * Não ter emprego formal;
- * ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência ou trabalhador informal; e
- *ser parte de uma família cuja renda mensal por pessoa não seja superior a meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda total não ultrapasse 3 salários mínimos (R$ 3.135,00).
- * não estar recebendo o seguro-desemprego;
- * não receber benefícios previdenciários, assistenciais ou de transferência de renda do governo federal, exceto o Bolsa Família; e
- * não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em todo o ano de 2018, de acordo com a declaração do Imposto de Renda daquele ano.
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Além da possibilidade de o beneficiário do auxílio conseguir um emprego formal regular, independentemente do salário, outras situações podem levar ao corte do auxílio. Confira exemplos:
- * um ou mais membros da família conseguem emprego e elevam a renda para além do teto estabelecido na regra do auxílio – R$ 3.135,00;
- * a pessoa faz uma contribuição individual ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um valor acima do teto citado acima ou que aponte uma renda por pessoa acima de R$ 522,50;
- * o beneficiário recebe uma contribuição da empresa a qual presta serviço de valores iguais ou superiores a R$ 522,50 por pessoa ou R$ 3.135,00 por família; e
- * a pessoa começa a receber um benefício que impede o recebimento do auxílio, como aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS.