Vai ter décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS este ano?

Vai ter décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS este ano?
Vai ter décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS este ano? | Crédito da Imagem: (Da Agência Brasil/Antonio Cruz/ABr/Aquivo 2013)

Vai ter décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS este ano?

Vai ter décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS este ano? O INFORME BRASIL tem recebido uma série de peguntas sobre esse assunto e vai esmiuçar a questão para esclarecer todos os pontos do benefício extra.

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Entre as pessoas que fizeram o questionamento está o aposentado José Carlos, de 61 anos. Ele recebe um pouco mais de um salário mínimo e quer saber se poderá contar com o abono extra natalino no final do ano. “Tenho muitas despesas em casa e todos dependem da minha renda. Meu filho ajudava em casa, mas acabou desempregado nessa crise e agora depende da minha aposentadoria que não dá pra quase nada”, explicou.

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Quem também não esconde a ansiedade é a dona Nancir Costa. Ela contou que o décimo quarto serviria para quitar as dívidas que contraiu nesse período de crise. “Está sendo um ano muito complicado. Precisei contrair algumas dívidas e minha esperança é receber o décimo quarto para desafogar as despesas da casa”, afirmou.

Como está o andamento do Projeto de Lei que cria o décimo quarto salário de aposentados e pensionistas?

O Senado tem trabalhado para votar com rapidez Projetos com medidas de resposta à pandemia causada pelo novo coronavírus. Em razão da necessidade de isolamento, a maioria das propostas estão sendo aprovadas em Sistema de Deliberação Remota – SDR, uma inovação do Parlamento para garantir rapidez nas votações. Vários projetos importantes já foram aprovados e muitos outros estão em discussão, como é o caso do décimo quarto para aposentados e pensionistas do INSS.

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O Projeto de Lei n° 3657, de 2020, que trata do décimo quarto do INSS, está tramitando em caráter de prioridade e pode ser posto em votação ainda este mês.

É provável que o Senador Paulo Paim, autor da proposta, protocole um pedido para que o Projeto do décimo quarto do INSS passe a tramitar em regime de urgência. Para isso, o Plenário deverá aprovar o requerimento com esse fim. Geralmente, a aprovação de urgência depende de acordo de líderes.

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Se o Projeto de Lei  do abono natalino passar para o regime de urgência, ele deve ser votado rapidamente no Plenário. Os relatores da proposta nas comissões dão parecer oral durante a sessão, permitindo a votação imediata da proposta, que pode ocorrer a qualquer momento.

O presidente da República, Jair Bolsonaro também pode solicitar urgência para votação de um projeto de sua iniciativa. Nesse caso, a proposta tem que ser votada em 45 dias ou passará a bloquear a pauta da Câmara ou do Senado (onde estiver no momento).

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Se for aprovada no Senado o que acontece com a proposta?

Se for aprovada pelo Senado, a proposta do décimo quarto será enviado à Câmara dos Deputados, na condição de órgão revisor. Caso os deputados aprovem a proposta, a matéria vai à sanção do presidente Bolsonaro, que por sua vez veta ou não a proposta. Só depois dessa tramitação, o dinheiro poderá ser liberado para os aposentados, pensionistas e segurados do INSS.

Se aprovado, o abono anual será pago pelo INSS aos segurado e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido:

  • aposentadoria
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • ou auxílio-reclusão.
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Como será o calculo do valor?

O cálculo do pagamento deve ser feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro deste ano.

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Senado Paulo Paim falou sobre o Projeto

O Senador Paulo Paim já manifestou que seu voto será a favor por  entende que a situação de muitos aposentados e pensionistas do INSS é difícil no país. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, argumentou o senador.

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Para Paim, o caráter da medida é não só humanitário, pelo amparo a categorias vulneráveis da sociedade, mas também benéfico para a economia. “O dinheiro destinado aos segurados retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021”, explicou o senador.

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Proposta decorre de Ideia Legislativa

Vale lembrar que o projeto apresentado por Paulo Paim decorre da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada por Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo. A ideia alcançou 43.303 assinaturas, no período entre 1° a 7 de junho de 2020.