TST aprova reajuste de 2,6% e fim da greve dos correios com retorno nesta terça

TST aprova reajuste de 2,6% e fim da greve dos correios com retorno nesta terça
TST aprova reajuste de 2,6% e fim da greve dos correios com retorno nesta terça – Foto: Rafaela Custódio

TST aprova reajuste de 2,6% e fim da greve dos correios com retorno nesta terça.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira, sobre o dissídio coletivo dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O Tribunal aprovou um reajuste de 2,6% e a retomada das atividades a partir desta terça-feira.

O TST também entendeu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva, o que levaria a um desconto integral das horas não trabalhadas.

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Segundo a relatora do processo, a ministra Kátia Arruda, a paralisação foi a única solução encontrada pelos trabalhadores, diante do fato de que a empresa tinha retirado praticamente todos os direitos adquiridos da categoria.

“Jamais vi na minha carreia algo parecido, com a empresa retirando todos os direitos conquistados pela categoria sem nenhuma negociação”, afirmou a magistrada.

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No entanto, os ministros entenderam que foram descumpridas algumas exigências da greve, como o quantitativo mínimo em operação. Assim, a decisão foi que metade dos dias de greve será descontada do salário dos empregados. A outra metade deverá ser compensada.

Os juízes decidiram por um reajuste de 2,6% e a retomada aos trabalhos já nesta terça-feira. Caso os funcionários não retornem aos postos de trabalho, a categoria fica sujeita a multa diária de R$ 100 mil.

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Cláusulas canceladas

Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli, e suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo coletivo de trabalho dos trabalhadores dos Correios a pedido da empresa alegando problemas financeiros para cumprí-las.

No julgamento o TST decidiu manter nove clausulas oferecidas pelos Correios, dentre elas as refrentes a vale alimentação/refeição, e outras 20 cláusulas sociais, que não representam custos extras.

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Em nota, a empresa afirmou que desde o mês de julho tenta negociar os termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021, em um esforço para fortalecer as finanças da empresa e preservar sua sustentabilidade.

“Ficou claro que é imprescindível que acordos dessa natureza reflitam o contexto em que são produzidos e se ajustem à legislação vigente. A empresa agora empreenderá todos os esforços para recompor os índices de eficiência dos produtos e serviços, considerados essenciais.”

O sindicato ainda não se manifestou sobre a decisão.

Fonte: Jornal Extra

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