Proposta prevê novo acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS

Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia.

Projeto acaba com auxílio-mudança de R$ 33.763 pago a deputado e senador

A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados.

Projeto propõe que pensão alimentícia deve ser paga até os 21 anos do filho

A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez.

Projeto reduz idade mínima para trabalhar como motoboy

Para autor, não faz sentido negar a jovens entre 18 e 21 anos a oportunidade desse tipo de ocupação.

Conheça uma proposta que impede governo de privatizar Correios

O Projeto de Lei exclui da legislação a possibilidade de venda dos Correios à iniciativa privada. A proposta tramita na Câmara

Proposta do Renda Cidadã inclui pagamento ‘extraordinário’ do auxílio na Constituição

A proposta que cria o Renda Cidadã inclui na Constituição uma autorização para pagar o auxílio emergencial se necessário

Vídeo mostra como o décimo quarto (14º) salário de aposentados do INSS vem ganhando apoio do Senado

Tudo começou com a ideia apresentada pelo advogado Sandro.

Maia impõe condição para aceitar proposta do governo sobre Fundeb: “Se não for distante do que está no texto”

O presidente da Câmara disse ser contra o adiamento para 2022 da entrada em vigor da proposta

Abono Natalino: Décimo quarto (14º) salário dos aposentados do INSS é mito ou verdade?

Abono Natalino: Décimo quarto (14º) salário dos aposentados do INSS é mito ou verdade? É verdade. O Senado começou a discutir uma proposta que cria o décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O projjeto está sendo analisado pela Comissão de Legislação Participativa (CDH), sob relatoria do … continue

Proposta cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito

Está em tramitação na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 6367/19 que cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Walter Alves (MDB-RN a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e … continue