Senado emite nota sobre décimo quarto salário para aposentados do INSS

Senado emite nota sobre décimo quarto salário para aposentados do INSS
Senado emite nota sobre décimo quarto salário para aposentados do INSS

Senado emite nota sobre décimo quarto salário para aposentados do INSS.

O Senado federal emitiu nota oficial sobre a criação do 14º salário emergencial para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

De acordo com o Senado, confirmou que os aposentados pelo INSS podem passar a ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. Isso se uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania, conseguir chegar à aprovação do Congresso. Em poucos dias a proposta obteve a marca de 20 mil apoiadores necessários para se tornar uma sugestão legislativa. Agora, se for aprovada pela  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal.

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De acordo com o advogado Sandro Gonçalves, autor da ideia, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem o benefício.

Para ele, conceder esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente esses aposentados, mas também a economia. “O décimo quarto emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou.

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A ideia foi apresentada no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores. Para isso, o advogado divulgou sua ideia pelas redes sociais, com a ajuda de um grupo de influenciadores do qual faz parte. Além de divulgá-la em vídeos e transmissões ao vivo, ele explica como se deve fazer para votar pelo portal e-Cidadania.

— A minha intenção é somente ajudar. A melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa — explicou o autor, que disse ser gratificante ver pessoas com diferentes visões políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.

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Regras

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.

Fonte: Reportagem e Agência Senado