Senado apresenta novo Projeto de Lei que cria décimo quarto (14°) para aposentados do INSS.
Agora é pra valer. O décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está muito mais próximo de virar realidade. Nesta segunda-feira (06/07), o senador Paulo Paim adotou a iniciativa e apresentou um novo Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 para ser votado no plenário do Senado o mais rápido possível. A proposta apresentada por Paim foi inspirada na ideia legislativa do advogado Sandro Gonçalves. Veja o que muda com apresentação do novo PL do 14º e quando será votado.
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Entenda porque foi apresentado um novo Projeto do décimo quarto:
Entenda o porque do novo Projeto: Em junho, Paim já havia proferido relatório favorável à sugestão 11/2020, na qual a ideia legislativa foi transformada após conseguir 60 mil assinaturas para ser analisada como sugestão pela CDH. Como as reuniões das comissões não estão sendo feitas, em razão da pandemia, a sugestão poderia demorar a ser votada pela comissão. Por conta disso, o senador resolveu adiantar a proposta e apresentou o novo PL 3.657/2020, que prevê justamente o 14º para aposentados do INSS. É a primeira vez que um senador adota uma sugestão de projeto apresentado ao e-Cidadania.
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O que muda com o novo Projeto apresentado?
A apresentação do Projeto de Lei nesta segunda-feira (06/07) vai acelerar a tramitação do décimo quarto e com isso a proposta poderá ser aprovada rapidamente no senado.
O que diz o novo Projeto?
De acordo com o texto do novo PL, o décimo quarto salário emergencial será para as pessoas que recebem aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. A previsão é que a grana seja paga em dezembro de 2020.
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O que acontece agora no Senado?
- A partir de agora o projeto será colocado em votação no Senado
- Caso seja aprovado, segue para Câmara dos Deputados, onde também será votado.
- Se for aprovado na Câmara, a proposta será encaminhada para sanção do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
- A expectativa é que toda tramitação ocorra em até 90 dias.
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Justificativa do Senador para transformar a proposta em Projeto de Lei
Para o Senador Paulo Paim, a situação se torna ainda mais grave porque muitos aposentados tiveram as despesas aumentadas em razão da pandemia. “Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, argumentou o senador.
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Para ele, o caráter da medida é não só humanitário, pelo amparo a categorias vulneráveis da sociedade, mas também benéfico para a economia. “O dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores”, explicou o senador.
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O abono anual, que pode ser dobrado em 2020, é pago pelo INSS aos segurado e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O cálculo é feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
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Vale lembrar que o Projeto de Lei apresentado é fruto da ideia legislativa apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves.