Seguro desemprego: Saiba quem pode e como receber o benefício.
Imprevistos sempre acontecem, mas de longe, o que a maioria de nós acredita ser o mais complicado, é perder o emprego. Para este caso, o trabalhador brasileiro conta com um benefício que é o Seguro Desemprego. Confira abaixo tudo que você precisa saber caso esteja precisando deste auxílio.
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O que é Seguro Desemprego?
O é um auxílio temporário oferecido pelo Governo Federal para ajudar os trabalhadores que perderam seus empregos. Esse benefício é muito importante por garantir uma segurança financeira, até que o trabalhador consiga retornar para o mercado de trabalho.
A assistência é paga de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, em relação ao tempo trabalhado. Ou seja, quanto mais tempo trabalhado, mais parcelas você receberá. E o valor da parcela depende também do salário que você recebia.
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Quem tem direito?
Para receber o benefício, é preciso que você se encaixe nos quadros a seguir:
- Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
- Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
- Pescador profissional durante o período do defeso;
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.
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Como receber o benefício?
- Vá até uma agência do Sistema Nacional de Emprego (SINE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Ministério do Trabalho;
- Na agência, o atendente irá avaliar se você se encaixa nos critérios necessárias para receber este seguro. Caso seja aprovado, você só poderá receber o seguro em conta Poupança ou Conta Corrente da Caixa Econômica
- Federal, e para isso, é preciso que esteja portando o Cartão do Cidadão juntamente com a senha cadastrada;
- Caso você ainda não tenha seu Cartão Cidadão, é só ir até uma agência da Caixa Federal e solicitar de forma gratuita. O cartão demora cerca de 30 dias para ficar pronto;
- Após ser demitido, você terá de 7 a 120 dias para dar entrada no Seguro Desemprego. No caso de trabalhadores domésticos, esse prazo é de até 90 dias.
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Quais os documentos necessários para solicitar a assistência?
Quando for solicitar o Seguro Desemprego em uma agência do Ministério do Trabalho, você precisa ter em mãos:
- RG;
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Documento de Identificação de Inscrição no PIS/PASEP;
- Documentos de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos;
- Carta de Demissão e Homologação;
- Comprovante de Residência.
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Como é organizado o Seguro Desemprego?
São levados em consideração diversos fatores na hora de definir o valor das parcelas do Seguro Desemprego. Por esse motivo, nem todos os trabalhadores recebem a mesma quantia.
No momento do cálculo, são pontuados:
- A quantidade de meses trabalhados antes do requerimento do benefício;
- O valor dos últimos três salários do trabalhador; e
- Se o trabalhador teve ou não acesso ao Seguro nos últimos 36 meses.
- Ficou com alguma dúvida sobre Seguro Desemprego? Deixe nos comentários, que nós vamos te ajudar.
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