Revisão da vida toda do INSS pode aumentar aposentadoria em até 6 vezes

Com a determinação da “revisão da vida toda” pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá receber o valor do benefício até seis vezes maior que o anterior.

Foto: Vanessa Rodrigues/A Tribuna

O tema 999 que trata da “revisão da vida toda” foi julgada pelo STJ em 11 de dezembro. A correção solicita à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, inclusive os anteriores a julho de 1994.

Até novembro do ano passado, com a promulgação da Reforma da Previdência, o INSS calculava a média salarial com base nos 80% maiores salários do trabalhador a partir de julho de 1994.Entretanto, a situação depende de alguns fatores.

Como por exemplo, o caso do contribuinte que trabalhou a vida inteira recebendo sobre o teto da previdência. Em 1993, todavia, passou para informalidade – ou se aventurado como empresário deixando assim de fazer a contribuição com o INSS.

Na regra que estava vigente, o benefício dessa pessoa quando se aposentou por idade foi de um salário. Isso porque ela não tinha contribuição depois de 1994, apesar de todos os salários dela antes dessa data garantirem o benefício no valor do teto.

Agora, com a decisão do STJ, as contribuições antes de 1994 é considerada e esse aposentado poderá ter o benefício revisado e, portanto, passar a receber o teto da previdência.

Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (ieprev), Roberto Carvalho diz que a situação varia para cada segurado.“É uma situação em que a pessoa teve uma diferença em mais de R$ 4 mil. Mas é uma ação que tem peculiaridade. Varia para cada segurado. Tem trabalhador que vai ter uma variação de 200% do benefício, 300%, 400%; como têm pessoas que o cálculo pode piorar o valor do benefício”,explica.

Outros fatores

Há também outras hipóteses que podem ser consideradas pela Justiça.  Como a revisão tem prazo de até dez anos para ser pedida, é necessário que o segurado fique atento ao limite para não perder o direito.

Roberto Carvalho orienta que o contribuinte faça uma simulação com ajuda de um especialista e verifique o que é lhe trará mais vantagens. Segundo ele, quem tem baixos salários anteriores a julho de 1994 geralmente não possui vantagem econômica na revisão.

“Tudo deve ser calculado individualmente, mas em muitos casos pode ser bem vantajoso”, complementa Diego Cherulli, secretário geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) entrevista ao Metrópoles.

Quantidade de beneficiados
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pelos processos do INSS, afirma que ainda não é possível avaliar o número de processos atingidos pela decisão do STJ sobre a “revisão da vida toda”.

Por meio da Procuradoria-Geral Federal, a AGU analisa a decisão e a sua repercussão”, completa, em nota enviada à reportagem. Por sua vez, o INSS relata que se pronunciará somente com o Acórdão – decisão – publicado.

 

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