Renda Cidadã e Renda Brasil: entenda as diferenças entre os benefícios.
O governo de Jair Bolsonaro quer criar um novo programa social que substitua o Bolsa Família. Com o tempo passando, o auxílio emergencial está perto do fim, tendo suas últimas parcelas distribuídas em janeiro de 2021.
Assim, algumas propostas têm tomado conta do noticiário de economia dos últimos meses: o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs o Renda Brasil, mas as formas polêmicas de financiamento (como o congelamento de aposentadorias, que voltou a ser pensada neste fim de semana), fizeram o programa ser descartado publicamente por Bolsonaro.
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Depois, veio o Renda Cidadã, cujo relator é o senador Márcio Bittar (MDB-AC), querendo usar precatórios e o Fundeb para aumentar a renda do novo programa social. Agora, tanto o Renda Cidadã quanto o Renda Brasil ainda estão sem conclusão sobre o financiamento e a implementação.
Mas os dois “Rendas” são ideias diferentes, e ambos podem entrar em vigor em 2021.
Os dois projetos devem ser finalizados no mês que vem, de novembro, após as eleições municipais. Hoje, o Bolsa Família funciona junto com o auxílio emergencial, e segue sendo pago até janeiro de 2021.
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Renda Cidadã: um programa de transição
O governo Bolsonaro quer botar o Renda Cidadã em funcionamento em 2021, como uma continuidade melhorada do auxílio emergencial e do Bolsa Família.
Essa proposta pode fortalecer a popularidade de Bolsonaro entre o público de baixa renda, até então, beneficiários do Bolsa Família.
Dessa forma, o Renda Cidadã será a transição para o Renda Brasil. Com o impasse sobre o financiamento do novo programa e a pressão do mercado para manter o teto de gastos, o Renda Cidadã implementado primeiro pode dar fôlego para a equipe de Paulo Guedes conseguir apoio para corte de despesas e encaixar o programa social dentro dos limites do teto.
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Renda Brasil: um “pacotão” de programas sociais
O Renda Brasil deverá ser implementado apenas depois de sua reestruturação política. Isso porque ele vai reformular 27 programas sociais já existentes e, além disso, deve criar um novo imposto e dar fim a isenções federais do Imposto de Renda.
Segundo analistas de economia, o Renda Brasil é o programa de Guedes que já está pronto, mas falta coragem política para sua implementação.
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Guedes, que vem também atuando na reforma tributária e administrativa, deve criar um Renda Brasil que funcione para os beneficiários do atual Bolsa Família e demais projetos sociais, formulando uma espécie de pacote social único, fazendo com que os demais benefícios sejam suspensos.
Nas falas públicas, o ministro Paulo Guedes sempre trata de “Renda Brasil”, e não de “Renda Cidadã”. O fato vinha sendo visto como uma confusão ou insistência do ministro diante da criação do Renda Cidadã. Mas agora, vê-se que há duas propostas em jogo – e Guedes espera que seu pacote social, o Renda Brasil, seja aprovado e substitua os programas sociais em vigor hoje.
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Fonte: Economia iG