Projeto congela conta de luz para combater efeitos econômicos da pandemia – entenda

Projeto congela conta de luz para combater efeitos econômicos da pandemia
Projeto congela conta de luz para combater efeitos econômicos da pandemia

Projeto congela conta de luz para combater efeitos econômicos da pandemia.

O Projeto de Lei 4428/20 veda, em razão da pandemia do novo coronavírus, qualquer reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022.

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O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei Geral das Concessões (Lei 8.987/95).

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De acordo com a proposta, a partir de janeiro de 2022, diante da eventual necessidade de correção das tarifas, o reajuste não poderá ser aplicado de uma única vez, devendo ser escalonado ao longo de cinco anos. A medida exigirá regulamentação específica.

“Os impactos da Covid-19 serão sentidos por longo tempo após o controle da doença, sendo necessário que o Congresso Nacional aprove medidas capazes de amenizar essa situação”, afirma a autora do projeto, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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