O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (6) Gustavo Canuto do cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Para o seu lugar, foi nomeado Rogério ...

Aprovada pelo Congresso com 25 vetos e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado, a Lei 13.964/2019, ...

O presidente Jair Bolsonaro comuniciou nesta sexta-feira (17) o desligamento do cargo e repudiou o comentário do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim. ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que vai pautar um projeto de lei para assegurar que não haverá taxação da ...

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) retornou ontem (16/12) à liderança da bancada do Partido Social Liberal-PSL na Câmara dos Deputados. O retorno de ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre ...

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão ...

O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (9), como imprescindível, a prisão em segunda instância. “[Tivemos] alguns reveses [no ...