Visando garantir e recuperação econômica em tempos da pandemia do coronavírus, o Governo Federal tem adotado novas medidas. Entra as ações o governo anunciou que vai investir R$ 3,1 bilhões para diminuir os prejuízos da população mais vulnerável com a doença, deixando abertas novas inscrições para o programa social Bolsa Família.
As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira (16/3) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a ação, expectativa é possibilitar a inclusão de 1 milhão de pessoas no programa de transferência de renda.
Vale salientar que para se ingressar ao programa é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo governo federal. Além disto, pontua-se também questões ligadas a cadastro e apresentação de documentação que garantam o recebimento do benefício.
O Bolsa Família presta assistência financeira a famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja pessoas de situação de vulnerabilidade. O intuito é de garantir seu acesso à renda, a direitos sociais e a ações complementares que ampliam as possibilidades de desenvolvimento.
Atualmente o Bolsa é repassado para mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por cada membro.
Quem pode participar do programa do Bolsa Família?
O Programa social do governo Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa é utilizado com um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa: todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais; Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Como se cadastrar?
Interessados em receber o benefício devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único.
As famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único municípios e o Distrito Federal de sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Informações sobre quais os documentos necessários que a pessoa deve apresentar e o que é considerado para o cálculo da renda familiar — estão detalhadas na página do Cadastro Único no Ministério da Cidadania.
Outras medidas
A ação de ampliar o Bolsa Família faz parte de um pacote de medidas anunciadas pelo ministro na última segunda-feira (16). Em suma, o total destinado pelo governo para custear as novas ações é de R$ 147 bilhões na economia, sendo R$ 83,4 bilhões para políticas voltadas à população mais vulnerável à infecção pelo coronavírus.
O governo visa também, antecipar o pagamento do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor será pago em abril e a outra parte, em maio.
O pagamento do abono salarial será em junho. Já os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques.