Justiça acaba de liberar novos atrasados para 131 mil pessoas, incluindo aposentados do INSS.
Temos uma ótima notícia para mais de 131 mil pessoas em todo o país, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A boa nova se dá porque o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, nesta sexta-feira (19/06), R$ 1,1 bilhões par pagar novos atrasados.
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Os valores atrasados se referem a salários, vencimentos e vantagens, bem como de indenizações. O dinheiro é relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em maio de 2020, para um total de 110.7 mil processos, com cerca de 131 mil beneficiários.
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Os atrasados correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 54.954 processos, com 66 mil aposentados e pensionistas do INSS.
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Onde receber o dinheiro?
O dinheiro será depositado em contas individuais abertas pela Justiça nas instituições financeiras responsáveis, Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil (BB).
Quando o dinheiro será pago?
O CJF esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Desta forma, alguns valores podem ser liberados ainda este mês, mas outros só devem ser pagos entre julho e agosto. Em média, o pagamento demora, em média, 60 dias, contados da autuação da requisição no Tribunal. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
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Qual será o valor?
Os valores serão recebidos é por meio da modalidade das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que tem limite estabelecido de até 60 salários mínimos: R$ 62.340. Ou seja, o máximo que você pode receber é de até R$ 62 mil.
Como saber se vou receber?
Para saber quando irá receber, é necessário consultar o advogado do caso ou consultar no site do TRF ao qual pertence. Quando o dinheiro for pago, aparecerá a informação “Pago total – comunicado ao juízo”.
Valores liberados para cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (Sede no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
Geral: R$315.957.926,13
Previdenciárias/Assistenciais: R$250.452.590,61 (14.850 processos, com 16.836 beneficiários)
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TRF da 2ª Região (sede RJ e ES)
Geral: R$136.110.414,96
Previdenciárias/Assistenciais: R$106.936.059,92 (6.100 processos, com 7.552 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP e MS)
Geral: R$237.661.761,02
Previdenciárias/Assistenciais: R$187.850.859,07 (9.055 processos, com 10.495 beneficiários)
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TRF da 4ª Região (sede no RS, PR e SC)
Geral: R$329.800.168,28
Previdenciárias/Assistenciais: R$274.645.087,75 (20.172 processos, com 24.815 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$112.850.025,15
Previdenciárias/Assistenciais: R$63.345.664,69 (4.777 processos, com 6.681 beneficiários)