INSS pode cortar aposentadorias e pensões sem avisar? Veja 21 situações que provocam cancelamento.
As agencias do INSS estão fechadas, mas o Sistema de Verificação da Folha de Pagamentos de aposentados, BPC, pensionistas e auxílios continua funcionando mensalmente para buscar benefícios que estejam com indícios de irregularidades.
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No final de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria e encontrou 242 mil benefícios com indícios de irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões. Foram fiscalizados cerca 31 milhões de benefícios e 5 milhões de Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que corresponde a um valor aproximado de R$ 587 bilhões. Mas a principal pergunta é: o INSS pode cortar o benefício sem avisar?
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Afinal, o INSS pode cortar um benefício sem avisar?
Depende. Em alguns casos, o INSS envia carta para o beneficiário informando a cerca de alguma irregularidade solicitando que o beneficiário apresente documentações para que o beneficio não seja cortado. Para isso é dado um prazo.
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No entanto, há casos que o INSS suspende benefícios pagos com suspeita de irregularidades até que o beneficiário apresente defesa, ou se ela for considerada insuficiente pelo INSS. Ou seja, os benefícios poderão ser cortados quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único). Benefícios de pessoas falecidas também podem ser cortados de forma imediata para evitar o recebimento indevido por parte de familiares, umas das praticas mais encontradas na auditoria do TCU.
Benefícios pegos com irregularidades deve devolver os valores que foram recebidos?
Valores recebidos de boa-fé, mesmo que de forma equivocada, não precisam ser devolvidos. Entretanto, o Instituto Nacional do Seguro Social pode buscar, na via judicial, todos os valores pagos indevidamente a segurado que obteve o seu benefício mediante fraude, dolo ou má-fé.
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21 situações que podem provocar o cancelamento do benefício no INSS
- Familiares recebendo indevidamente benefício de parente que já morreu.
- Beneficio superior ao teto previdenciário ou do STF
- Titular Falecido
- Acumulação Indevida mesmo NIT ou CPF
- Pessoas que fraudaram o sistema para obter a aposentadoria, fornecendo informações e documentos falsos.
- Titular com Inscrição do CPF Cancelada ou Nula
- Pensionistas que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Falta de Prova de Vida.
- Realização de Prova de Vida fraudulenta
- Auxílios-doença sem data de cessação
- Quem está a mais de 6 meses sem revisão do benefício, no caso dos que recebem a aposentadoria por incapacidade.
- Dados desatualizados junto ao INSS.
- Valores mais altos do que os que se tem direito de fato.
- CPF do beneficiário não está registrado na base de dados da Receita Federal.
- Quem recebe o BPC, mas possui renda acima da faixa permitida.
- As pessoas que recebem o benefício do auxílio-doença ou incapacidade permanente, mas que apresentam condições de trabalhar.
- Servidores federais, estaduais e municipais recebendo BPC.
- Acúmulo de benefícios.
- Pensão por morte paga a dependentes, cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário
- Pensão por morte, desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente
- aposentadoria por idade que não atende ao critério de idade
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