INSS define novas regras para reabrir agências: veja quem poderá entrar.
A Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram o retorno gradativo do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social, a partir do dia 13 de julho, mas terá regras e os tipos de serviços que serão atendidos. O comunicado foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Previdência.
>Confira o prazo para pedir revisão de aposentadorias, pensões e benefícios do INSS
“Nossa preocupação primária é com a saúde, dessa forma, o retorno das atividades presenciais seguirá todas as medidas de segurança sanitária recomendadas pelo Ministério da Saúde”, informou o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.
>Projeto cria auxílio-cuidador de R$ 1.045 para idosos, BPC e aposentados do INSS
Quais serviços serão que serão atendidos?
- realização de perícia médica
- avaliação social
- reabilitação profissional
- justificação administrativa
- cumprimento de exigências solicitadas pelo INSS
>Pagamento extra de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS é proposto ao Senado
Regras para entrar nas agencias do INSS
Para entrar nas agencias do INSS será preciso:
- O acesso ao interior das agências será controlado:
- Segurado terá que fazer agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).
- Deverá usar de máscaras (só vai entrar de máscara)
- e as agências terão que oferecer Álcool em gel para os beneficiários e funcionários
>TRF libera dois tipos de atrasados para 154 mil aposentados e pensionistas do INSS
De acordo com estudos feitos pelo INSS, atualmente, 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do instituto. As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. “Todos os critérios devem ser atendidos, se faltar um pequeno detalhe, a agência não poderá ser reaberta”, enfatizou o presidente do INSS, Leonardo Rolim. Ele explicou ainda que esse número é dinâmico e que, no dia 13 de julho, mais agências poderão ter cumprido os requisitos necessários.
>INSS divulga os serviços que serão oferecidos na reabertura das agências: veja horário e regras
O instituto irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
O secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, anunciou que “será proposta a edição de um decreto do Poder Executivo que irá autorizar a prorrogação das antecipações do auxílio-doença, cujo prazo inicial se encerra no início do mês de julho”. Dessa forma, todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da codid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.