O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) decidiu antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária dos segurados residentes de quatro municípios que foram atingidos por fortes chuvas no último mês.
Segundo a portaria publicada no Diário Ocial da União desta quarta-feira (19/2) as cidades são Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Espírito Santo.
A portaria ainda diz que a antecipação do pagamento terá efeito enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pela Portaria nº 115, de 21 de janeiro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O documento informa que a identicação do beneciário, para fins do pagamento, será realizada na unidade bancária responsável pelo pagamento do benefício, ainda que na condição de correspondente bancário, após recebimento do Termo de Opção.
“O Termo de Opção será recebido pelas unidades bancárias ou seus correspondentes responsáveis pelo pagamento dos benefícios, no período de 19 de fevereiro a 30 de abril de 2020”.
Ainda de acordo com a portaria, será antecipado “valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneciários, observada a disponibilidade orçamentária.