Hoje é o último dia para contestar cancelamento do auxílio de R$ 300

Hoje é o último dia para contestar cancelamento do auxílio de R$ 300
Hoje é o último dia para contestar cancelamento do auxílio de R$ 300 – © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Hoje é o último dia para contestar cancelamento do auxílio de R$ 300.

Termina hoje (2) o prazo para o beneficiário que teve o auxílio emergencial de R$ 300 cancelado contestar a decisão do governo federal. O prazo só vale para quem não é beneficiário do programa Bolsa Família e para quem já tinha recebido pelo menos uma parcela de R$ 300, quando acabou sendo excluído pelo Ministério da Cidadania.

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A Medida Provisória que determinou a prorrogação do auxílio emergencial diz que o governo deve reavaliar com frequência se os beneficiários preenchem ou não os critérios. Entre eles, estão não ter emprego com carteira assinada e não receber benefícios assistenciais ou previdenciários.

Se o Ministério da Cidadania identificar que o trabalhador não preenche mais os requisitos, o benefício é cancelado.

O governo federal, no entanto, ainda não informou quando os beneficiários do Bolsa Família poderão fazer a contestação, nem como será o processo.

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Para realizar a reclamação do cancelamento, o beneficiário pode acessar o acessar o Dataprev e clicar no botão “Acompanhe sua solicitação”. Depois que confirmar seus dados, vai aparecer na página o motivo da recusa. Nesse espaço, haverá uma opção para contestação.

O governo não informou se há um prazo determinado para o resultado da contestação. Caso o governo acate sua contestação, o benefício voltará a ser pago no mês seguinte, inclusive com os valores retroativos.

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Fonte: iG

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