Governo recebe INC do décimo quarto (14°) salário dos aposentados e pensionistas do INSS.
A pressão para que os aposentados e pensionistas do INSS recebam o décimo quarto está cada dia mais forte. O governo federal, por meio do Ministério da Economia, deve receber nesta semana, uma Indicação da Câmara (INC) 704/2020 protocolada na última quinta-feira (09/07) na Câmara dos Deputados.
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No documento, INC 704/2020, solicita ao Ministério da Economia – autarquia do governo federal – que o governo conceda o pagamento do décimo quarto (14°) salário, em caráter excepcional, aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro de 2020, como mais uma medida de enfrentamento da crise econômica.
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O que acontece se o governo aceita o pedido?
Se o Ministério da Economia atender ao pedido, o procedimento para liberação do décimo quarto seria muito mais rápido. Isso porque o governo poderá editar uma medida provisória (MP) para liberar o dinheiro, sem necessidade de esperar a votação do Projeto de Lei 3.657/2020 que tramita no Senado e também prevê o 14º.
Para pagar o décimo quarto, o INSS precisaria desembolsar cerca de R$ 47,5 bilhões, beneficiando mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas. Assim a grana seria recebida por aposentados, pensionistas, além das pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. “O décimo quarto vai ser uma boa. Espero que o governo se sensibilize com a nossa situação. Não é nada fácil: temos que comprar remédios, pagar consultas e ainda sustentar a casa”, alerta a aposentada Sonia do Anjos, de 63 anos.
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Muitos aposentados mantém a casa:
O INC apresentado na Câmara é do deputado Jesus Sérgio (PDT/AC). “O governo federal tem uma grande oportunidade de implementar uma política social de grande relevância e que terá também um efeito positivo importante e imediato nos esforço que o governo está fazendo para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia. Refiro-me a implementação do 14º salário em caráter excepcional”, pontua no documento
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De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são chefes de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.
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Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência dessa significativa parcela da população. E o pagamento do 14º salário pago em dezembro vai representar dinheiro injetado no comércio local de cada município, gerando impostos, movimentando a economia local, fortalecendo empregos e colaborando para a retomada do crescimento econômico do País. Além de tudo
isso é dinheiro na mão de um seguimento da população, os aposentados e pensionistas do INSS, que sabemos, enfrentarão grandes dificuldades financeiras no pós-pandemia.