Governo muda formulário do eSocial e lança revisão de normas trabalhistas

Governo muda formulário do eSocial e lança revisão de normas trabalhistas
Governo muda formulário do eSocial e lança revisão de normas trabalhistas

Governo muda formulário do eSocial e lança revisão de normas trabalhistas.

O governo lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial, a plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

O Ministério da Economia informou que as mudanças no formulário simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor produtivo sem prejudicar a manutenção das informações.

O número do CPF passará a ser a única identificação do trabalhador no eSocial.

>>Veja passo a passo para atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

Com isso, o empregador ficará dispensado de fazer referência a outros números cadastrais como PIS e Pasep Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases de dados do governo federal, como os números RG e da CNH.

O Ministério da Economia disse que uma parceria do eSocial com as juntas comerciais permitirá registrar os empregados no momento de inscrição da empresa.

De acordo com a pasta, os módulos de Empregador Doméstico e do Microempreendedor Individual (MEI) passaram por transformações de facilitação que incluem o lançamento automático do 13º salário e a inclusão de um assistente virtual.

>>eSocial: prazo para migração de médias empresas é prorrogado; confira data

Simplificação de normas

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também revogou 48 portarias e lançou uma nova norma regulamentadora de saúde e segurança do agronegócio.

O programa de revisão de regras foi nomeado de “Descomplica Trabalhista”. Segundo o Ministério da Economia, o programa de eliminação da burocracia revisará 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.

>>MP permite suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses

As mudanças foram anunciadas em evento no Palácio do Planalto.

O ministro Paulo Guedes disse que após as medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus, o governo está voltando para sua agenda de reformas estruturais, inclusive com as medidas de desburocratização anunciadas nesta quinta-feira. Segundo Guedes, a equipe econômica seguiu as orientações do presidente Bolsonaro de tirar o governo do “cangote das pessoas”:

“Esse espírito que o senhor (presidente Jair Bolsonaro) passou para a equipe desde o início do governo, que é que nós temos que ajudar a produção, transformar a economia, queremos uma base produtiva forte. O senhor sempre disse isso desde o início e isso passou, esse espírito colocou fogo na equipe e a equipe toda persegue de manhã, tarde e de noite a simplificação dos processos produtivos brasileiros.”

>>eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

O ministro se mostrou otimista sobre a retomada econômica no próximo ano. Ele citou projetos que estão no Congresso como a autonomia do Banco Central e a lei de falências, que poderiam auxiliar no crescimento da economia do país, que, segundo ele, deve voltar em V.

“No horizonte de investimentos, estamos abrindo agora justamente desregulamentando todas essas áreas, petróleo, gás natural, saneamento, água, setor elétrico, quando começamos esse movimento agora de volta as reformas, o horizonte para o ano que vem é muito bom, economia está voltando em V, vai crescer ano que vem.”

>>Médias empresas concluem migração para eSocial

Fonte: iG

Veja mais