Governo lança pacote do Renda Brasil para retomada econômica
O governo do presidente Jair Bolsonaro lança na próxima terça-feira um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão.
O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o “Big bang day” do governo, que irá lançar num só dia o chamado Renda Brasil, medidas para geração de empregos, novos marcos legais e ações para corte de gastos.>
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Todas as ações estarão sob o guarda-chuva do programa batizado pelo governo de Pró-Brasil. Lançado pela Casa Civil da Presidência da República, esse programa rachou o governo quando foi mencionado na reunião de ministerial de 22 de abril — que posteriormente teve o vídeo divulgado por decisão do Supremo Tribunal Federal. Guedes via o pacote como um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marca da gestão Dilma Rousseff.
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Para contornar o problema, Guedes assumiu o programa e transformou em um guarda-chuva para todas as medidas do governo. Uma delas é o programa Renda Brasil, que irá substituir o Bolsa Família. O novo programa social irá aumentar o número de beneficiários de 14 milhões de famílias para mais de 20 milhões. Além de aumentar o valor pago aos beneficiários.
Para sustentar uma despesa anual superior a R$ 50 bilhões (o Bolsa Família custa R$ 30 bilhões por ano), o governo irá extinguir programas como o Abono Salarial, o Salário-Família e o Seguro Defeso (pago a pescadores durante o período em que a pesca é proibida).
O governo também vai anunciar a desoneração da folha de pagamentos das empresas para a faixa salarial de até um salário mínimo (hoje em R$ 1.045). Essa medida faz parte do que Guedes chama de “rampa de acesso” do Renda Brasil para o emprego formal. A desoneração da folha custa cerca de R$ 22 bilhões ao ano. E será sustentada pela criação de um novo imposto sobre transações eletrônicas.
A equipe econômica quer lançar o novo imposto, nos moldes da antiga CPMF, também nesta terça-feira, mas encontra ainda resistências da área política do governo para incluir a medida do pacote. O temor de ministros com assento no Palácio do Planalto é contaminar um dia que o governo vê como oportunidade de anunciar medidas consideradas positivas, embalado pelo resultado positivo para a geração de empregos em julho.
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Corte de gastos
Guedes também vai anunciar um conjunto de medidas na área das contas públicas, numa forma de viabilizar a execução de obras, demanda da chamada ala pró-gasto do governo. Isso sem ferir o teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Serão unidas três medidas de ajuste nas contas públicas, que compõem o chamado “Pacto Federativo”, em uma única nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com modificações para permitir ao governo acionar, já em 2021, os mecanismos de contenção de despesas.
Estas medidas de ajuste fiscal preveem a desvinculação de receitas que hoje só podem ser usadas para fins específicos, um freio na expansão das despesas obrigatórias e a extinção de fundos públicos. Com isso, seria possível usar os recursos para reduzir a dívida federal.
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Além disso, com os projetos já enviados ao Congresso, o governo poderia segurar o aumento das despesas obrigatórias quando elas atingirem 95% dos gastos totais da União. Dessa forma, seria possível viabilizar um volume mínimo de investimentos e abrir espaço no orçamento para outras despesas, como o Renda Brasil.
Pelas propostas, ficariam proibidos reajustes, criação de cargos, ajustes em carreiras, contratações e realização de concurso público. O governo ainda discute se mantém a permissão para redução de jornada e salário de servidores.
O governo ainda avalia se irá apresentar também a reforma administrativa, que visa a cortar despesas com funcionários públicos. Bolsonaro teria autorizado Guedes a seguir com a proposta, desde de que o governo não mexa nos atuais servidores.
Fonte: IG