Governo e Receita fecham acordo para ampliar controle do Auxílio Emergencial

Governo e Receita fecham acordo para ampliar controle do Auxílio Emergencial
Governo e Receita fecham acordo para ampliar controle do Auxílio Emergencial

Em mais uma iniciativa para ampliar as ferramentas de gestão, análise de dados e controle da lisura do pagamento do Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania fechou nesta quinta-feira (09.07) um acordo com a Receita Federal. A assinatura foi realizada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Dos 65,4 milhões de brasileiros beneficiados pelo programa do Governo Federal que garante renda mínima aos vulneráveis durante a pandemia, apenas 0,44% não se encaixavam nos critérios da lei, segundo dados apresentados pela Receita Federal. Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o acordo firmado dará um suporte extra para que os recursos públicos sejam aplicados de forma cada vez mais efetiva.

“Nós temos índices muito positivos em todas as medições feitas, quer seja pela CGU, quer pelo Tribunal de Contas da União, quer pelo acompanhamento que a Receita Federal tem feito. Já chegamos a 125 milhões de pessoas que, direta ou indiretamente, estão beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. O governo do presidente Bolsonaro determinou a todos nós que ninguém ficasse para trás e a gente têm, neste momento, um sistema eficiente e seguro”, afirma.

O cruzamento de dados da Receita se dá a partir da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física, com ano base de 2019, de cada solicitante do benefício. “Essa parceria vai instrumentalizar o controle a partir do cruzamento de informações dos cadastrados no Auxílio com as informações que a Receita Federal tem em seu banco de dados. Os números preliminares que já temos a partir desse cruzamento indicam que o programa vem tendo altíssimos índices de acerto e que as prováveis e possíveis irregularidades são em percentuais bem reduzidos. O nosso papel também é assegurar a correção desses pagamentos”, afirmou o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

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