Governo articula desoneração, novo imposto e novo Bolsa Família.
Nesta sexta-feira (25), o governo se reuniu com o deputado federal líder Ricardo Barros com o relator da reforma tributária, Agnaldo Ribeiro, para articular os temas econômicos do momento: a ampla desoneração da folha de pagamentos, o novo imposto sobre transações e novo Bolsa Família (que deve se chamar “Renda Cidadã”).
Na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro e ministros farão um pronunciamento anunciando o pacote econômico. O calendário do auxílio emergencial residual, de R$ 300, deve ser divulgado também na segunda.
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As informações foram apuradas pelo GloboNews em Brasília. A equipe econômica articula com o Congresso a criação de um novo imposto para compensar a perda na arrecadação; com a desoneração ampla da folha de pagamentos.
O governo decidiu mudar de estratégia, defendendo a derrubada do veto do próprio presidente Jair Bolsonaro, e em troca, querendo o apoio de parlamentares – tanto para a segunda etapa da reforma tributária, quanto para o projeto de renda mínima, o novo Bolsa Família, que deve ser chamar “Renda Cidadã”.
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É preciso que o plano ganhe apoio no Congresso, para aprovar a desoneração mais ampla e permanente e também aprovar o novo imposto sobre transações digitais, que é visto como nova CPMF, com alíquota de 0,2%.
O governo argumenta que o imposto não aumentará a carga tributária para o contribuinte, porque o objetivo é fazer uma substituição tributária para financiar a desoneração da folha de pagamentos, reduzindo a contribuição patronal para o INSS de 20% para 15%.
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Outro objetivo da equipe econômica é reduzir o Imposto de Renda de pessoa jurídica. E ao mesmo tempo, taxar dividendos – os lucros distribuídos entre os sócios de empresas. Além disso, é pretendida a ampliação da taxa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 3 mil.
O maior impasse é para a criação do novo Bolsa Família, por conta do temor do teto de gastos, sendo preciso também pensar na fonte de financiamento do programa social. Assim, o presidente Bolsonaro barrou o congelamento de aposentadorias, proposto pelo Ministério da Economia.
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O governo foca agora na desvinculação, tentando “descarimbar” o dinheiro público, acabando com as despesas obrigatórias.
Então, a equipe econômica diz que não haverá aumento de carga tributária e que quer rigor fiscal, sem desrespeito ao teto de gastos. Agora, o governo marca reuniões com líderes e testa a viabilidade política do pacote de projetos.