Fraudes no BPC/LOAS iriam gerar prejuízo de mais de R$ 21 milhões.
A Operação Cucurbitum da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, na manhã desta quarta-feira (02/12), em Jeremoabo (BA), duas pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que fraudou, pelo menos, 150 benefícios assistenciais (BPC/LOAS).
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Com a ação, foram evitadas perdas de mais de R$ 21 milhões, considerando pagamentos futuros que seriam realizados. O cálculo teve como base a expectativa de vida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Além das prisões preventivas, também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade baiana.
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Investigação
De acordo com as investigações, os criminosos atuavam desde 2017. Para garantir os benefícios destinados ao idoso em situação vulnerável, eles criavam documentos falsos com pessoas fictícias. Depois, aliciava pessoas que se enquadrassem no perfil desse tipo de beneficiário para requerer no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício utilizando a documentação falsa.
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Até o momento a quadrilha já havia gerado um prejuízo estimado de cerca de R$ 10 milhões, relativos aos 150 benefícios assistenciais suspeitos, número que pode aumentar com a continuidade das investigações. Os criminosos responderão por estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso, penas que podem chegar a 25 anos de prisão.
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A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal e atua em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial, cabe à Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) investigar a analisar os indícios de crime.