Décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS não está aprovado

Décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS não está aprovado
Décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS não está aprovado

Décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS não está aprovado

Informações falsas que circulam pela internet afirmam que o décimo quarto (14º) salário será pago em dezembro, mas a proposta se quer passou pelas comissões do Senado. O INFORME BRASIL apurou e motrar a verdade sobre o 14º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que prevê a criação do décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está em tramitação no Senado, mas não há data prevista para votação no plenário.

Para chegar à votação, a sugestão tem de passar pelas comissões do Senado, um procedimento habitual. Por causa da pandemia, o trabalho das comissões está suspenso e apenas pautas consideradas urgentes avançam.

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Depois que passar pelas comissões, o projeto terá que ser votado no Plenário do Senado. Há dois caminhos para o projeto: o primeiro é ser submetido a votação de urgência. O segundo caminho, mais provável, é a aguardar a volta dos trabalhos das comissões para que o Projeto possa seguir seu tramite.

Após o trâmite inicial, o projeto será levado para votação no Plenário do Senado. Para ser aprovado, basta ter maioria simples (metade dos presentes + 1).

A partir de então, ele segue para o Câmara. Na Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é responsável por numerar a proposta. O penúltimo passo é a votação no plenário do Câmara, também com maioria simples.

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Aprovado no Congresso, ele segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente poderá vetar ou não a proposta.

Somente após esse tramite, o décimo quarto poderá ser pago.

Por meio de um vídeo oficial, o senador Paulo Paim fez um pronunciamento sobre o décimo quarto (14º) salário. [Veja o vídeo do pronunciamento mais abaixo].

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