Dataprev irá impedir acúmulo do auxílio emergencial e da Lei Aldir Blanc.
A Dataprev vai processar a relação de potenciais beneficiários da lei Aldir Blanc, socorro emergencial voltado ao setor cultural, e verificar se não há duplicidade na transferência de recursos para eles. A ideia é evitar que quem já recebeu o Auxílio Emergencial acumule os benefícios. Contra possíveis golpes, serão cruzados dados dos dois programas.
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A empresa foi acionada pelos ministérios do Turismo, por meio da Secretaria da Cultura, e da Cidadania — como parceira tecnológica em um sistema que possibilita aos gestores verificarem se artistas e espaços cumprem os critérios para recebimento do benefício.
A ferramenta desenvolvida possibilita que estados e municípios confiram, de forma ágil e automatizada, se os requerentes estão aptos.
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Após o cruzamento de dados das bases federais e cadastros nacionais necessários para informar a elegibilidade de artistas e espaços culturais, a decisão de concessão cabe aos gestores, que consultam as condições diretamente no site auxiliocultura.dataprev.gov.br com os CPFs de indivíduos e CNPJs das empresas.
Até o momento, segundo o Ministério do Turismo, já foram repassados R$ 2 bilhões para ajudar setor nessa pandemia do novo coronavírus. O equivalente a mais de 2/3 do total de R$ 3 bilhões previstos, sendo 50% para os estados e Distrito Federal e 50% para os municípios e Distrito Federal.
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A medida foi oficializada, neste mês, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para evitar fraudes no pagamento dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Fonte: EXTRA