Casa Verde Amarela: novo programa Minha Casa Minha Vida será lançado na próxima semana.
O governo federal vai lançar, nas próximas semanas, o programa habitacional que vai substituir o “Minha Casa, Minha Vida”. Batizado de “Casa Verde Amarela”, o projeto tem foco na regularização fundiária e no estímulo a financiamentos com juros baixos.
>Consulte em qual lote do Auxílio Emergencial você está
O programa habitacional do governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai ter duas grandes frentes. Uma delas é, em vez de construir do zero a casa para a população mais vulnerável, a ideia é mapear famílias que estejam em terrenos e casas irregularidades e dar titularidade para elas, além de reformar parte dessas casas.
A outra frente é ter subsidíos financiados aos moldes do que é hoje, mas baixando os juros e usando mais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do que é utilizado hoje.
>Aprovado: mulheres chefes de família terão prioridade para receber R$ 1.200
Em entrevista ao jornal Valor, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explicou que o governo constatou problemas na gestão do programa de habitação.
“O programa tem complexidades, não é simples. Tem pelo menos 500 mil unidades que foram feitas no antigo Minha Casa, Minha Vida que viraram guetos, territórios de ninguém. São conjuntos habitacionais longe dos núcleos urbanos, sem adensamento das áreas, sem infraestrutura nenhuma. Estamos trabalhando projetos junto a organismos multilaterais para ter a retomada destes espaços”, iniciou Marinho.
>MEI pode pegar empréstimo de até R$ 15 mil a juro zero: saiba como
O ministro ainda afirmou ao veículo que o governo federal vai ajudar os municípios com a metodologia a ser aplicada.
“Hoje você tem de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais no Brasil que não têm escritura pública, são os ilegais. Você tem em torno de 60 milhões de unidades habitacionais, creio que a metade seja ilegal, sendo que de 10 milhões a 12 milhões são passíveis de ser regularizadas. Os outros não são passíveis porque estão em áreas não edificantes, são encostas, pântanos, margens de rios e de preservação. Nós vamos lançar um programa onde nós vamos apoiar os municípios brasileiros em programas de regularização fundiária. São editais que vão ser lançados”, falou.
>Algumas pessoas vão receber até dois valores no Renda Brasil
Questionado pelo Valor sobre as ações além da regularização, Marinho citou negociações com a Caixa e com o Ministério da Economia em relação aos juros.
“Uma frente é a diminuição dos juros do FGTS. Como ele é remunerado pelo sistema financeiro habitacional, tem um percentual do recurso que ele aporta que tem que ser pago anualmente, em torno de 5% ao ano. Nós estamos propondo a diminuição deste aporte, até porque está diminuindo a taxa Selic. E essa diminuição vai nos permitir que pelo menos 1 milhão de famílias novas possam acessar os empréstimos habitacionais.”
>Auxílio-creche de R$ 250 por mês será oferecido em todo o país
Na entrevista, Marinho ainda mostrou acreditar que o Brasil sairá “mais forte que outros países” da pandemia no próximo semestre. “Vai ser o momento da retomada. Me parece que o Brasil vai sair mais forte que outros países porque, apesar de tudo, estamos mostrando muita resiliência. A atividade econômica continua se sobressaindo e tendo vigor, apesar da crise”, disse ele ao veículo.
Com informações do UOL