Programa que vai substituir Minha Casa, Minha Vida deve ser votado na Câmara

Programa que vai substituir Minha Casa, Minha Vida deve ser votado na Câmara
Programa que vai substituir Minha Casa, Minha Vida deve ser votado na Câmara

Programa que vai substituir Minha Casa, Minha Vida deve ser votado na Câmara.

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira (02/12), a medida provisória (MP) que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do ‘Minha Casa, Minha vida’. O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que é relator da matéria, manteve o teor da proposta original do governo e fez alguns ajustes no texto.

>>Estes beneficiários do Auxílio recebem parcela hoje, mas só podem sacar dia 15

Entre eles, permite que o Executivo possa alterar por decreto o valor máximo dos imóveis financiados e as faixas de renda das famílias. Caso seja aprovada, a proposta precisará também do aval do Senado.

>>Auxílio emergencial: Caixa libera pagamento para nascidos em outubro

Para reduzir a burocracia, o relator incluiu também na MP a criação de um fundo para criação de uma plataforma digital que permitirá o registro eletrônico de imóveis, sem custo para as famílias beneficiadas.

>>Com o fim do auxílio e Renda Cidadã indefinido, Bolsa Família continua em 2021?

Desenhado pela equipe do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, o programa amplia o acesso à moradia nas regiões Norte e Nordeste, com juros mais baixos em relação às demais regiões e inclui na política habitacional reforma de imóveis e escritura de terrenos.

Sobre o programa

O Casa Verde e Amarela prevê três grupos de renda familiar, com condições variadas (juros, subsídios, acesso à regularização fundiária e reforma do imóvel): a mais baixa, com renda de até  R$ 2 mil e R$ 2,6 mil nas regiões Norte e Nordeste (grupo 1);  de até R$ 4 mil (grupo 2) e até R$ 7 mil (grupo 3).

>>Nova data: INSS prorroga prazo para Prova de Vida de aposentados e pensionistas

O novo programa deixou de fora a faixa de renda mais baixa do Minha Casa Minha Vida, de até R$ 1,8 mil. Nesta faixa, o imóvel é praticamente doado, o beneficiário paga prestações simbólicas. O governo alega que não tem recursos orçamentários.

Os empreendimentos contratados pelo programa anterior terão continuidade. A MP não acaba com o Minha Casa Minha Vida. Ele será extinto à medida em que as obras forem concluídas.