BPC/Loas será antecipado para quem ainda está com pedido em análise. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá antecipar por até três meses parcelas de R$ 600 para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que deram entrada no benefício assistencial (BPC/Loas), mas ainda não tiveram o requerimento analisado.
A medida consta em uma portaria conjunta do Ministério da Cidadania e do INSS, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (dia 6).
Para ter direito à antecipação, o requerente deve ter renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 261,25).
Além disso, será preciso que o requerente esteja inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um pagamento mensal no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadrem nos critérios de baixa renda.
A antecipação, porém, será de R$ 600, que é o valor do auxílio-emergencial pago pelo governo federal em razão da pandemia do novo coronavírus.
Se o BPC/Loas for concedido, o valor será pago a partir da data de entrada do requerimento, deduzindo-se os valores pagos a título da antecipação.
Ou seja, se o segurado recebeu um mês de antecipação, seu primeiro pagamento do BPC será de R$ 445 (R$ 1.045 menos R$ 600).
O INSS informou ainda que se houver comprovação de que o requerente não tem direito ao benefício, não será cobrada a devolução do valor pago a título de antecipação, desde que não comprovada má fé.
Neste momento, o INSS já identificou 177.558 requerimentos que devem ser antecipados e, destes, 127.792 já podem sacar seu primeiro pagamento junto ao Banco do Brasil.
Outros 20.207 já estão processados e prontos para pagamento, o que ocorrerá normalmente na folha de pagamento junto com os outros benefícios pagos pela autarquia, de acordo com o calendário. Então, outros 30 mil ainda estão pendentes de alguma regularização cadastral.
Portanto, para saber a agência de recebimento da antecipação, basta verificar junto ao telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS. A lista dos segurados que já podem sacar a antecipação pode ser conferida aqui.
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