Aposentados do INSS ainda podem ter precatórios a receber em 2020
É comum um processo ficar na Justiça por anos. Por isso, nem sempre o requerente acompanha de perto. Então, pode ser que a sentença já tenha saído, e um bom valor esteja parado no INSS. Será que você tem precatórios a receber em 2020?
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Agora mesmo milhares de aposentados podem ter uma grande quantia para receber em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Acompanhe tudo aqui e descubra se você tem valores disponíveis para sacar ainda este ano.
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Como saber se tem precatórios para receber em 2020?
Aposentados e trabalhadores podem ter dinheiro para resgatar este ano. Por isso, é importante verificar processos judiciais com frequência. Mesmo que a espera seja longa, uma hora o resultado sai. Casos como ações de revisão do benefício contra o INSS oferecem atrasados pelo tempo de espera dos precatórios a receber. Esse cálculo conta com o limite de cinco anos anteriores ao pedido, além do período até o valor ser pago.
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Onde conferir se você tem valores para sacar?
Seja o caso de precatórios do INSS ou outras modalidades, há meios confiáveis de descobrir se esse dinheiro já está disponível. Com essa informação em mãos, basta solicitar o seu montante esquecido nos cofres públicos. Vamos ver quais os caminhos a seguir!
1. Confira os precatórios já pagos e que não foram sacados:
Desde julho de 2017, as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e os precatórios expedidos há mais de dois anos estão desbloqueados pelo governo. Porém, nem sempre os beneficiários são informados. Os credores só recebem o aviso desse desbloqueio após o confisco e, por consequência, a suspensão do pagamento. Ainda que seja possível pedir a devolução, é mais prático solicitar o dinheiro disponível antes do prazo final.
Então, para saber se esse é o seu caso, no Tribunal Regional Federal de sua Região (TRF) ou procure seu advogado.
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2. Veja os atrasados antigos de aposentados do INSS
Quem ganha uma ação de revisão contra o INSS recebe, por direito, os atrasados pelo tempo de espera. Essa somatória leva em conta cinco anos antes da ação e mais o período decorrido até a correção. Além disso, é importante saber que uma revisão na Justiça ou no INSS deve ser solicitada em até dez anos.
Para verificar se o dinheiro está liberado, acesse o o site do TRF de sua região, em Requisições de Pagamento e use o CPF do segurado ou a OAB do advogado que acompanha o caso.
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3. Acesse precatórios que foram pagos em 2020
São considerados precatórios todos os atrasados acima de 60 salários mínimos. Caso esteja abaixo desse valor, o benefício é uma RPV. Já a consulta dos precatórios que serão pagos neste ano deve ser realizada no site da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
- No site da CMO, acesse o LOA 2020 – Precatórios;
- Procure pelo tribunal que liberou o pagamento;
- Para Mato Grosso do Sul e São Paulo é o TRF-3, é o quarto da lista;
- Procure o número do seu precatório com a ferramenta localizar;
- Um campo de busca se abrirá no canto superior direito da tela, use-o para digitar o número do seu precatório e clique na tecla “Enter”;
- Seu precatório aparecerá.
Para acessar a ferramenta localizar, há dois tipos de atalho. No Google Chrome e demais navegadores, use as teclas “Ctrl” e “F” no teclado do seu computador. Já para o Internet Explorer, o atalho é “Ctrl” e “L”.
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Fonte: Blog Meu Precatório | blog.meuprecatorio.com.br