Abono Natalino: Décimo quarto (14º) salário dos aposentados do INSS é mito ou verdade?
É verdade. O Senado começou a discutir uma proposta que cria o décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O projjeto está sendo analisado pela Comissão de Legislação Participativa (CDH), sob relatoria do Senador Paulo Paim.
A Sugestão SUG 11/2020 foi proposta por iniciativa do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo, que sustenta ser necessária a criação do abono salarial extra. Segundo ele, a crise está aumentando e os aposentados não tem mais o 13º terceiro que já foi adiantado pelo INSS.
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Especialistas consultados pelo portal INFORME BRASIL avaliam que o décimo quarto salário do INSS pode sim ser aprovado pelo Senado e vê como positiva a proposta, tendo em vista que economia vai precisar desse combustível financeiro para aquecer o fim do ano. O Senado deve também levar em conta o forte clamor popular pela aprovação da proposta. Cerca de 30 milhões de beneficiários do INSS podem ser beneficiados caso a proposta venha vingar.
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“Eu não vejo a hora dessa proposta ser aprovada. Será um folego e tanto para nós aposentados. Tá tudo mais cara no supermercado e a conta não está fechando. O décimo quarto, se for aprovado, vai me ajudar muito”, pontou o aposentado Antonio Silva, de 64 anos.
Já a aposentada Maria das Graças, de 68 anos, revelou que está precisando recorrer a parentes para passar essa crise ganhando apenas um salário mínimo. “Espero que os senadores aprovem esse décimo extra. Vou usar o dinheiro para pagar as contas e comprar comida”, disse.
Nova votação online
Conforme falamos no início da reportagem, o Senado colocou a matéria para passar por mais uma Consulta Pública, a segunda em menos de um mês. Na primeira votação, a proposta precisava conquista 20 mil assinaturas e alcançou 66 mil. Agora, o Senado colocou a proposta em nova votação e está fazendo a seguinte pergunta: você apoia a criação do Décimo Quarto (14º) Salário do INSS? Clique aqui para votar. A página da nova consulta oferece as opções: “sim” e “não”. Quem escolhe é o você.
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Tramitação para ser aprovada
O Sugestão (SUG) 11/2020 está em início de tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se o projeto for aprovado pela CDH, ele vira Projeto de Lei e segue diretamente para ser apresentado no plenário do Senado.
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Após a leitura em plenário, a proposta é encaminhada para comissões, onde serão examinadas e receberão um parecer. Posteriormente, retornam ao Plenário para votação. Se aprovada pelo Senado, a matéria é remetida a Câmara, na condição de órgão revisor. Caso esta o modifique, a proposição retorna à Casa de origem, nesse caso o Senado.
Enfim, se a proposta do décimo quarto for aprovado no Senado e na Câmara, é enviado para o presidente da republica, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.
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