300 mil beneficiários podem receber atrasados do INSS em um dos 6 lotes até o fim do ano .
Mais de 300 mil aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS ainda vão receber atrasados de até R$62.700 este ano. Isso porque todo ano, a justiça libera doze lotes mensais de pagamentos de atrasados. Até o momento, a justiça já liberou seis dos doze lotes previstos. Quase 400 mil pessoas já receberam a grana.
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Chamada de RPV (Requisição de Pequeno Valor), essa grana é paga mensalmente aos segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz até dois meses antes do pagamento do governo. Os próximos lotes serão liberados em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. A estimativa é que cerca de 350 mil beneficiários tenham acesso a grana até o final do ano.
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O lote deste mês de julho ainda não foi liberado pelo justiça. A expectativa é que novos RPVs sejam liberados até o final do mês, beneficiando cerca de 60 mil beneficiários do INSS. O pagamento de RPV demora, em média, 60 dias, contados da autuação da requisição no Tribunal.
O pagamento é feito em contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal abertas pelo tribunal. A grana pode ser retirada pelo próprio beneficiário ou pelo advogado.
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Mas como saber se terá ou tem dinheiro à disposição?
Bom, o principal meio para descobrir é por meio da consulta à própria Justiça Federal, no TRF de sua região. Para saber o dia em que os valores serão efetivamente liberados para saque, é preciso consultar a RPV em questão. Outro caminho para saber se tem grana a receber é consultar o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica, bancos que pagam essas ações.
Para onde vai o dinheiro de quem não sacar?
É preciso ficar atento se o seu dinheiro já foi liberado em algum lote anterior. Isso porque a lei determina que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devolvam aos cofres da União a grana parada em contas judiciais há mais de dois anos. Só depois que o dinheiro volta ao Tesouro Nacional é que os credores são notificados. Neste caso, para recuperar o atrasado, o credor terá que fazer um novo pedido em seu nome na vara onde o processo foi iniciado. Ele será avaliado pelo juiz, o que pode demorar.
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A nova RPV vai conservar a ordem cronológica do pagamento anterior e a remuneração correspondente a todo o período e vai entrar na fila do próximo lote de atrasados a ser pago, seguindo o calendário do tribunal.
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Atrasados do INSS | Confira os direitos de quem vai receber a bolada
- Quem pede a revisão do benefício ao INSS ou ganha a ação na Justiça tem direito de receber atrasados pelo período de espera
- Esses valores são as diferenças que o aposentado deveria ter recebido
- O cálculo considera cinco anos antes do pedido mais o período até a correção
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Como funciona
- As revisões devem ser solicitadas primeiramente no INSS
- No pedido administrativo, o segurado tem a vantagem de não precisar contratar um advogado. Porém, não há prazo para uma resposta e a espera pode acabar sendo longa
- É possível fazer o pedido na Justiça sem ter um advogado, por meio de uma ação no Juizado Especial Federal para ações de até 60 salários mínimos. Mas se houver recurso do INSS, o aposentado vai precisar contratar um profissional
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Na Justiça
- Quando não há mais possibilidade de recursos do segurado e do INSS, o processo vai para a finalização dos cálculos, no setor de execução
- Depois dessa etapa, a ação se torna um atrasado
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Quem tem direito
- O prazo para pedir uma revisão no INSS ou na Justiça é de até dez anos
- Esse tempo começa a ser contado no mês seguinte ao recebimento do primeiro benefício
- Os atrasados só são liberados quando o processo, administrativo ou judicial, chega totalmente ao fim, sem qualquer possibilidade de recurso por parte do INSS
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