2 milhões de aposentados e pensionistas começam a receber cartas do INSS para não perder benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, nesta semana, quase 2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados que tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício. A revisão é amparada pelo art. 69, da Lei 8.212/91.
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Em todo o país, 1,7 milhão de beneficiários (de todas as espécies de benefício) serão notificados por meio de carta de cumprimento de exigência. Por isso, é preciso que os beneficiários fiquem atentos, pois, após o recebimento da carta, terão 60 dias para enviar a documentação solicitada.
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Beneficio será cortado
Vale destacar que o segurado notificado que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega dos documentos no prazo de 60 dias, poderá ter o benefício suspenso. E, após 30 dias da suspensão, se o beneficiário não fizer os procedimentos anteriormente citados, terá o benefício bloqueado nos termos dos §§ 4º a 6º do art. 69 da Lei nº 8.212, de 1991.
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Quais documentos estão sendo solicitados e como envia
Para fazer o envio da documentação o beneficiário precisa ter login e senha do Meu INSS (site ou aplicativo). Após acessar o sistema, terá que solicitar o serviço ‘Atualização de Dados de Benefício’, anexando cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver:
- CPF
- RG
- certidão de nascimento ou casamento
- Titulo de Eleitor
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
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Caso o segurado não consiga fazer o envio da documentação pela internet no Meu INSS, ele deve agendar o cumprimento destas exigências em uma agência do INSS mais próxima da residência. Para efetuar o agendamento basta ligar para o telefone 135 do INSS, e escolher a opção ‘Entrega de Documentos por Convocação’. Ressaltamos que o INSS não receberá o cumprimento de exigências sem agendamento prévio.
Carta estará disponível em versão digital pelo aplicativo dos Correios
Para facilitar para o segurado, o INSS firmou parceria com os Correios para disponibilizar a carta de exigência também de forma online no aplicativo dos Correios, serviço chamado de ‘Entrega Digital’. Ou seja, a carta vai chegar no endereço do segurado e também poderá ser consultada pela internet.
As cartas em formato digital estarão disponíveis na seção ‘Minhas Mensagens’ do aplicativo. Esta alternativa multicanal permite aos destinatários terem acesso às correspondências, mesmo diante de situações que impossibilitam a entrega da carta física, como endereço desatualizado.
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Como acessar a Carta digital
Após baixar o aplicativo Correios no smartphone, é necessário fazer um breve cadastro. Para isso, basta digitar o CPF, incluir mais algumas informações pessoais e criar uma senha. A tela principal traz vários serviços como “Rastreamento de Objetos” e ‘Busca Agência’. Em ‘Minhas Mensagens’, o usuário acessa a sua própria caixa de correspondência digital, na qual poderá verificar se foi notificado pelo INSS para entrega de documentação.
Esta funcionalidade já está disponível no aplicativo Correios em dispositivos Android e, em breve, também em sistema IOS.
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